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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:16
As ações de alimentos e a suspensão do curso de prazos
O objetivo do trabalho é debater se as ações de alimentos e de nomeação ou remoção de tutor e curador têm seus prazos suspensos no mesmo período que as demais ações cíveis, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, aplicando-se a regra geral prevista no artigo 220, do CPC, ou se o artigo 215 excepciona tais ações.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:50
Origens e características da Sociedade Anônima
O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca da origem e principais características da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções sociais para com a sociedade. De tal sorte, são asseguradas determinadas normas legais para sua constituição, a fim de gerar segurança jurídica. Por outro lado, incumbe ao sócio acionista determinadas obrigações perante a sociedade e junto a terceiros, no exercício regular da atividade empresária. Isso ocorre porque ao Estado interessa que a atividade empresária ocorra de maneira legal, visto os seguimentos norteadores da função social da empresa podem ocasionar na sociedade como um todo. Apesar da relação de sociedade, a princípio, não ter prazo para terminar suas atividades, cabe ao sócio seu direito de retirada nos casos previstos em legislação, abordando a visão de uma dissolução parcial de sociedade. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo e a metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, com consulta a fontes bibliográficas específicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:10
O direito a um pai
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:14
O filho de Elton John
Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Divórcio já!
Maria Berenice Dias é Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões , Ex
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:12
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Hedge: proteção contra risco
Daniela Dias da Luz, Sócia-Concultora Fiscal e Tributária da Pactum Consultoria Empresarial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Aprovação em concurso público (segunda parte) - Hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à nomeação
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Alimentos gravídicos?
Maria Berenice Dias, Vice Presidente Nacional do IBDFAM. Site: http://www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
O que é o Direito?
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na arrematação judicial de bens imóveis
Dênerson Dias Rosa, Consultor Tributário, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Bem vinda, Maria da Penha!
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
A abrangência do Direito de Propriedade para as Ações Possessórias
Henderson Lima Dias, graduado pela Faculdade de Direito de Campos e estagiário em Direito.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
O direito a um lar
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
O instituto da remoção, independentemente do interesse da Administração, e direito à matrícula em instituição de ensino congênere.
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Afeto registrado
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Comentários ao art. 5º do anteprojeto do Estatuto dos Concubinos
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul